Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Nova York anunciou hoje que apresentou uma ação contra o Governo da Nigéria
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Ele agradeceu ao clube carioca pela oportunidade de voltar aos gramados
A mãe, Liliane, parou de falar com a filha por causa disso
Maracanã deverá ser palco da final da Copa 2014
Cindy começou a fumar aos 20 anos porque achava que isso a fazia parecer mais velha.
Fontes nos tribunais afirmam que magistrados estão tratando a morte como assassinato.
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
O prazer esta em suas maos
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Rodrigo será indenizado e Netinho ainda terá que arcar com as custas do processo
Hoje a coluna responde dúvidas sobre privacidade
O caso ocorreu na escola Wesson Attendance Center, no estado do Mississippi, sul do país