Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
Seis ministérios têm mais de 6,5 mil vagas autorizadas
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Os nomes foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral, que irá verificar a documentação de cada candidato
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
São oito vagas e formação de cadastro reserva para quem tem nível médio e superior
Marco Aurélio disse que espera por explicações para entender um pedaço do despacho de Barbosa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Confira as definições de cada seleção a seguir
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011