Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo poderá entrar com ações para obrigar a concessão dos registros
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Autor do crime chegou a solicitar o direito de visitar a criança fruto do estupro
Salários chegam a R$ 24.057 no Tribunal de Contas de MS
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
Marina proíbe apoiadores de discutir possível "plano B" para 2014
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
CNJ deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado
TCU abre inscrições de concurso com 29 vagas e salário de R$ 12 mil
24 mil vagas estão abertas para estudantes que sonham com estabilidade
Salários chegam a R$ 24.057 no Tribunal de Contas de MS.
Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.