Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Samantha Cavalca é presidente regional do Partido Liberal (PL), o partido do presidente da república Jair Bolsonaro
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
Os desembargadores foram eleitos por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno da Corte para o biênio 2023/2024
Já o Governo Federal repassou em 2022 um subsídio de R$ 7,9 milhões para garantir gratuidade no sistema de transporte público para idosos.
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
Chiara Biondini foi eleita para Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela tem 20 anos de idade.
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
Até então, Mandeta ficou em segundo lugar, com 15% dos votos. Mais de 77% das urnas foram apuradas.
O jovem conseguiu sair do local de votação antes de ser descoberto, mas foi preso pela Polícia Federal pouco tempo depois na própria casa.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Três das 23 urnas das seções sorteadas serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7 horas da manhã
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
Na última pesquisa Datafolha, divulgada dia 22, Castro tinha 45% dos votos válidos, enquanto Freixo tinha 33%
Vereador Ancelmo Jorge, de Floriano, compartilhou vídeo com informação falsa em suas redes sociais
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Na pesquisa anterior, candidatos do PL e do PSB estavam tecnicamente empatados. Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Além da desembargadora Liana Chaib foram escolhidas Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP).