O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Dayane Coelho, de 16 anos, apesar da internet permitir o processo de tirar o documento, não é acessível a todos.
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade
A expectativa era de encontrar alguma "fortuna" escondida, mas os brasileiros têm se deparado com apenas alguns centavos em suas contas.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
11 das 14 varas do Piauí ficaram na faixa das 25% melhores do País, posicionando o TRT 22 em segundo lugar.
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Funcionária recebeu demissão por justa causa após desejar que "todos os negros e velhos morressem logo". Justiça validou decisão
Mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias