A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
O bloqueio das contas será realizado assim que for concluído o prazo de 60 dias do mês em análise
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
Deputada renunciará ao mandato e deve tomar posse no TCE na quarta-feira
A secretária de Saúde foi exonerada e assumiu o cargo o superintendente financeiro da Sesapi
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
Os dados são referentes ao perfil do eleitorado brasileiros para as eleições de 2012.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
A vaga foi deixada pelo ex-deputado estadual Xavier Neto, que morreu no inicio deste mês.
Segundo o parlamentar, discutir o assunto na imprensa, além de gerar polêmica mancha a imagem de quem pretende disputar.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais solicitar transferência.
Conselheiros do TCE-PI já especulam sobre os nomes que poderão ocupar o cargo vitalício com salário de R$ 24 mil
O presidente do TCE lamentou as mortes de Xavier Neto e Jaime Amorim
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
Tribunal de Contas divulgou ontem a lista das Prefeituras e Câmaras que estão com as contas bloqueadas.
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
O relator do caso é o desembargador Jorge da Costa Veloso.
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
O prefeito é acusado de conduta vedada.