Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
A competição terá seu início no próximo dia 18 de setembro e se divide em 10 grupos, separados em ocidente e oriente do continente.
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O processo de desmembramento foi finalizado no último dia 12 de julho e anunciado nesta segunda-feira (24).
Os dois irmãos de 6 e 9 anos sofreram ferimentos após pularem da janela do segundo andar, para não serem levados pelo conselho tutelar.
Desembargador Erivan Lopes.afirmo que o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda