Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Com a aprovação da Câmara, o indicativo segue para a sanção do prefeito de Teresina, Dr Pessoa
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
O presidente americano, Joe Biden, endureceu o seu discurso contra Vladimir Putin e anunciou mais sanções à Rússia
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
A medida entra em vigor imediatamente, segundo um deputado presente à sessão.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Manoel Silva Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva presidencial