Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina; Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas
O homem de 24 anos possuía um mandado de prisão expedido em maio de 2022 e estava foragido da Justiça do Piauí
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A pedagoga tinha 28 anos quando se casou com o cantor, em janeiro de 2019, sendo 49 anos mais jovem que ele
Segundo a investigação, a máfia incluía o uso de empresas, de pessoas e até de falecidos que vendiam o ouro a empresas
Com 19 quartos, 14 banheiros, uma pista de boliche, várias salas de jantar e obras de arte valiosas em seu interior, a casa se destaca.
A primeira correição ordinária será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Teresina.
O preso foi encaminhado para o Sistema Prisional Estadual, onde aguardará por audiência de custódia Judicial.
O homem de 45 anos possuía um mandado de prisão expedido em setembro de 2022 e estava foragido da Justiça de São Paulo.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
Sapato não sabe que o jogador está preso na Espanha, acusado de estupro, visto que a prisão aconteceu após o confinamento começar.
Esse número põe fim a uma tendência de queda dos nascimentos no estado desde 2018, quando se registrou o nascimento de 47.953 crianças
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
O lutador revelou que recebeu o diagnóstico aos sete anos de idade