Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
Segundo SBD mais de 17 mil casos de câncer de pele deixaram de ser diagnosticados no auge da pandemia
Em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais.
No Dia Nacional de Combate ao Câncer, é preciso vencer tabus e encarar a doença de frente
O Governo destinou quase R$ 37,4 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
Nesta sexta-feira, 25, MDB recebeu filiações do prefeito de Miguel Alves e do vice-prefeito de Redenção do Gurguéia.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
Embora o gabarito saia agora, a nota final, que não é simplesmente a soma dos acertos, só será conhecida no ano que vem
No ofício, a PRF informou que negocia com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Economia para viabilizar a complementação orçamentária.
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda
Os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas abaixo das barracas
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Só em 2021 a Deva ganhou licitações para fechar contratos com a estatal que somam R$ 354 milhões
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.