André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
Segundo Wellington Soares, no Piauí, mais de 50 mil alunos se inscreveram para o concurso
Wellington Dias diz que 'orquestra ainda está desafinada' e que é preciso criar 'ambiente de menos tensão'
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Ao comparar-se o indicador do rendimento de todas as fontes entre as unidades da federação, temos que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina obtiveram as maiores proporções
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Uma solenidade de inauguração do monumento da orixá ligada ao mar acontece no domingo (14), às 15h30
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
O grupo criou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra Fome e à Pobreza, com lançamento previsto para ocorrer em novembro
Governo também quer aprovar medidas econômicas, como a criação de uma linha de crédito para integrantes do Cadastro Único
A organização do evento espera atender presencialmente 2.400 pessoas nas duas datas, além dos candidatos que poderão acompanhar de forma virtual