Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias. Não poderá ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Em breve, o pai da garota poderá voltar ao Brasil para buscar Ivy.
Imagem de Chico Rasta mostra as belezas da Praia do Coqueiro
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Informações impressionantes sobre o estado de preservação do feto de uma múmia egípcia grávida de aproximadamente 2 mil anos, foram reveladas em um novo estudo publicado em dezembro
País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Marina Ferrari, Sthe Matos, Dayane Mello e Gui Araújo se enfrentaram na disputa
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina