Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Atualmente, o contrato dura no máximo seis meses, prorrogados uma vez a cada três meses
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
Um grupo de candidatos irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal, pedindo a anulação
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Bens e serviços não reportados ao governo respondiam por quase um quinto da economia brasileira há 10 anos, mas caíram para 16,2% em 2013
a nudez da filha dos astros não foi por diversão, e sim para protestar contra a proibição da postagem de fotos com nudez nas redes sociais
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
O aumento da mistura será realizado por medida provisória, em uma cerimônia que está sendo planejada para quarta-feira desta semana
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Lista de marcas exclusivas da federação vai de "Brasil 2014" a "Pagode"
Teme-se que o número de mortos aumente e que este acidente seja o maior desse tipo na história da Turquia, admitiu o ministro
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
O reajuste será feita aos poucos, e não de uma vez só.
Entre janeiro e março a Argentina registrou uma queda 17% em seu comércio com o Brasil.
O indicador é considerado a referência oficial para medir o aumento de preços no Brasil.
A maioria dos supermercados que era 24 horas passa a funcionar entre 7h e 23h, ou entre 6h e meia-noite.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
há 4,3 orelhões para cada mil habitantes, perto do mínimo exigido pelo último plano geral de metas para universalização, em vigor desde 2015
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
A vencedora da 14ª edição do reality show estava acompanhada de uma amiga durante o evento na noite deste sábado, 3.
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