O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
A vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
As ações ocorreram em diversos pontos da cidade, incluindo o Shopping da Cidade e os bairros Primavera, Dirceu e Tabuleta
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Revista, que estava à venda em sebo virtual, pode ser a mais cara já negociada no Brasil
A organização do evento espera atender presencialmente 2.400 pessoas nas duas datas, além dos candidatos que poderão acompanhar de forma virtual
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A ação foi realizaada pelo Núcleo de Apoio à Repressão à Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARRF)
Pesquisadores acreditam que transtorno do déficit de atenção com hiperatividade pode ter se desenvolvido com uma estratégia de sobrevivência adaptativa.
Ao todo, 12 pessoas foram conduzidas e 16 aparelhos celulares e 3 máquinas de cartão de crédito foram apreendidos.
A ação tem o objetivo de combater a venda de aparelhos eletrônicos oriundos de roubo ou furto
O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão
No início deste mês, mais de mil pessoas cujos celulares foram furtados ou roubados foram convocadas para um evento de restituição
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT