Notícias e artigos sobre Supremo tribunal federal

PF prepara nova ofensiva contra réus foragidos do 8/1 na Argentina

Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.

13/04/2025 13:16

obstrução intestinal

Exames indicam piora em estado de saúde, e Bolsonaro deverá ser operado

Bolsonaro já fez cinco cirurgias desde que recebeu uma facada na barriga durante a campanha eleitoral de 2018

12/04/2025 15:01

formalidade

Anistia: apoio da maioria à urgência não garante tramitação; veja rito

Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.

12/04/2025 10:23

Prisão domiciliar

Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais

11/04/2025 19:18

CONTINUIDADE DO CASO

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março

11/04/2025 15:31

Inelegibilidade

Câmara de Teresina decidirá se Dr. Pessoa continuará elegível após parecer do TCE

A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.

11/04/2025 11:27

8 de janeiro

Fala de Gleisi sobre anistia gera tensão entre STF e Planalto

Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia

11/04/2025 11:12

Polêmica

Deputado dá emenda de R$ 1,3 milhão de 'presente' para noiva vereadora: “Pela minha capacidade”

A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.

11/04/2025 10:04

Revisão da vida toda

Aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, diz Supremo

Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.

10/04/2025 21:23

advogada e influenciadora

Deolane consegue habeas corpus e diz que não irá hoje à CPI das Bets

Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.

10/04/2025 09:10

economia

Rafael Fonteles diz que perdas dos estados por isenção no IR pode chegar a mais de R$ 3 bilhões

Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto

09/04/2025 18:47

Deputado Maranhense

Lula aprova líder do União como substituto de Juscelino; reunião deve oficializar anúncio

Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)

09/04/2025 15:06

caso juscelino filho

STF deve julgar até junho denúncia contra ex-ministro Juscelino Filho

Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf

09/04/2025 12:31

DEPUTADO

Saiba quem é Pedro Lucas, indicado para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações

Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR

08/04/2025 23:09

Cinthia Lages

AGU pede que PF e MP investiguem ameaças contra Lula em Comissão da Câmara

Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente

08/04/2025 22:01

Pediu demissão

União Brasil deve indicar Pedro Lucas para o lugar de Juscelino nas Comunicações, diz colunista

Juscelino Filho pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

08/04/2025 20:37

Entenda o caso

Juscelino Filho decide pedir demissão do Ministério das Comunicações após denúncia da PGR

A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda

08/04/2025 18:55

Recurso

Defesa de Filipe Martins recorre contra multa por postagem de advogado

Na segunda (7), Moraes aplicou a multa após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho.

08/04/2025 17:38

The New Yorker

Revista americana exalta ministro Moraes: “Enfrentando a extrema direita”

De acordo com a The New Yorker, a atuação de Moraes no comando dessas investigações reflete um “forte compromisso com a integridade das instituições brasileiras”

08/04/2025 15:26

desvio de verbas

PGR denuncia Juscelino Filho por suposto esquema de desvio de verbas via Codevasf

Primeiro ministro do governo Lula a ser alvo de ação penal, Juscelino responde por corrupção e lavagem de dinheiro; STF analisará caso

08/04/2025 12:53

Multa em Filipe Martins

Filipe Martins é multado por Moraes em R$ 20 mil devido a postagem de advogado

O vídeo que motivou a decisão foi publicado no Instagram do advogado. Na gravação, Sebastião Coelho disse que foi ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Filipe mora, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça.

07/04/2025 18:46

Ato na Paulista

Após anos de atritos, Michelle Bolsonaro faz gesto para Carlos e irmãos

Pela primeira vez em público, Michelle reuniu ao seu lado os filhos do ex-presidente e pediu aplausos a Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos.

07/04/2025 09:38

Plenário virtual

STF julga 17 réus por envolvimento no 8/1 em meio a pedido de anistia na Paulista

Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa

07/04/2025 07:21

PESQUISA

Quaest: maioria é contra anistia aos envolvidos nos ataques golpistas

Para 56% dos brasileiros, os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes devem continuar presos, enquanto 34% defendem que eles sejam soltos.

06/04/2025 21:00

Lava Jato

Ministro Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no Supremo

Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

04/04/2025 21:42