TUDO SOBRE "Lei"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei e saiba tudo sobre o assunto

Proposta de lei visa divisão do ICMS entre todos os estados brasileiros

Proposta de lei visa divisão do ICMS entre todos os estados brasileiros

Lei proíbe profissional de saúde o uso de jalecos fora do trabalho

Lei proíbe profissional de saúde o uso de jalecos fora do trabalho

Desfile de Elie Saab sempre investido em renda e fendas

Desfile de Elie Saab sempre investido em renda e fendas

Novo código está em análise e tramitação para ser simplificado

Novo código está em análise e tramitação para ser simplificado

Estatuto da criança e adolescente estabelece pena de 4 anos por estupro

Estatuto da criança e adolescente estabelece pena de 4 anos por estupro

Pastor Gessivaldo defende lei de acessibilidade aos idosos

Pastor Gessivaldo defende lei de acessibilidade aos idosos

Projeto de lei pede monitoramento de imagens em bares

Projeto de lei pede monitoramento de imagens em bares

Função de flanelinhas está perto da extinção; afirma advogado

Função de flanelinhas está perto da extinção; afirma advogado

Cidades terão contas bloqueados por causa da lei ficha limpa

Cidades terão contas bloqueados por causa da lei ficha limpa

Projeto de lei “Plante uma árvore e e ganhe desconto no IPTU”

Projeto de lei “Plante uma árvore e e ganhe desconto no IPTU”

Autoridades discutem lei de licitação dos transportes em THE

Autoridades discutem lei de licitação dos transportes em THE

Entenda mais sobre a Lei de Acesso que vigora no Brasil

Entenda mais sobre a Lei de Acesso que vigora no Brasil

Projeto de Lei sobre licitação de ônibus será reapresentado

Multa por dirigir embriagado terá valor dobrado, determina lei

Anencefalia: Aborto terapêutico gera polêmica após decisão por lei

Lei da Ficha Limpa é aprovada por unanimidade na Câmara de Teresina

Operação Lei Seca: sétima edição é neste final de semana

Ficha Limpa: Políticos serão banidos da política por oito anos

Aprovação da Lei Ficha Limpa vai causar impacto no Piauí, diz cientista

Mulher chama PMs de Filhos da P#% em blitz da Lei Seca

Projeto de lei deve trazer mais segurança a agências bancárias

Esse ano, pelo menos 10 novas leis vão mexer com seu bolso

Lei da Palmada, que proíbe castigos, é aprovada pela Câmara dos Deputados

Deputada Flora Isabel fala de abusos na lista de material escolar

Governo prorroga a lei de anistia para donos de veículos