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Diante de um projeto de lei que tramita há anos em Brasília, José Dirceu explana seu favoritismo pela liberação dos jogos de azar físicos na coluna do Congresso em Foco.O PL 2234/22 prevê a liberação de cassinos integrados a resorts e o fim do jogo do bicho ilícito.
Dirceu aponta uma série de fatores interessantes sobre os jogos, eles incluem a práticas ilegais e a longa existência deles, algo fora de controle que pode ser regido com leis firmes, somente a legalização pode minimizar o crime organizado. Quanto ao perigo do vício, as emendas apontam soluções cabíveis para a prevenção e alerta a sociedade.
“Legalizar o jogo significa, portanto, reconhecer uma prática centenária e tradicional como o jogo do bicho, disciplinar os bingos e as apostas, gerar empregos formalizados, promover dignidade às milhares de pessoas que trabalham e apostam, aumentar a arrecadação tributária, assegurar transparência e segurança às apostas e aos apostadores, e, por fim, mas não menos importante, coibir a sua associação ao crime organizado. Difícil encontrar alguma mudança na legislação com tantos argumentos em seu favor”, afirma o político.
Os estudos mostram que 90% das maiores economias do mundo possuem a regulamentação dos jogos de azar, ficando de fora apenas o Brasil, Indonésia e Arábia Saudita, um retrocesso para a atualidade. Mais de 50 empresas estrangeiras visitaram recentemente o país em busca de investimento nos cassinos, com a aprovação o valor inicial investido gira em torno de R$382 bilhões.
O turismo é o setor mais afetado pelo projeto de lei, pois combinado com as belezas naturais, os turistas podem ter diversão. Milhares de empregos, geração de impostos e muitos outros fatores embasam o texto do PL.
As apostas já fazem parte do dia a dia dos brasileiros, mas são permitidas somente quando administradas pelo governo, o mesmo que faz vista grossa para a discussão sobre o projeto de lei.
“Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, têm constantemente se manifestado no sentido de proteger jogadores e apostadores diante da incoerência da legislação, “que exige legalização ou regulamentação, mas permite que órgãos oficiais do Estado criem, orientem e banquem um número assustador de modalidades lotéricas”, lembra José.
O texto criado pelo senador Irajá, que já foi aprovado na CCJ do Senado, agora segue para a votação no Plenário. A previsão de sucesso é bastante favorável, desagrada apenas os políticos da Bancada Evangélica que se opõem por visões religiosas.
Além de José Dirceu, Haddad, Luiz Marinho, Celso Sabino e tantos outros se mostram animados pela regulamentação e seus benefícios aos cofres públicos, assim tentam explicar seus pontos de vista e convencer outros amigos de bancada. De acordo com o presidente Lula, assim que for aprovado entrará em vigor, pois não existe motivo para impedir a regulamentação.
A legalização dos cassinos está próxima e deve transformar a economia brasileira, além de gerar ainda mais diversão segura em uma ambiente físico controlado, no melhor estilo “Las Vegas”.