O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a lei de equiparação de três categorias: psicólogos, educadores. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal na semana passada e tem como objetivo proporcionar melhores condições para esses profissionais, reconhecendo a importância de seus serviços à capital piaueinse.
Conforme estabelecido pela nova lei, os reajustes salariais entrarão em vigor a partir de fevereiro de 2024. Para os profissionais que atuam em carga horária de 30 horas semanais, os valores dos vencimentos variarão de acordo com suas especialidades da seguinte maneira:
- Psicólogos e Educadores Físicos: O salário mensal variará entre R$ 5.930,66 e R$ 10.671,94, dependendo da classe/nível de cada profissional.
- Tecnólogos em Radiologia: Os vencimentos oscilarão entre R$ 4.744,53 e R$ 8.537,56, dependendo da classe/nível de cada profissional.
Para aqueles que trabalham em carga horária reduzida de 20 horas semanais, os valores também variarão, proporcionando uma faixa salarial mais flexível:
- Psicólogos e Educadores Físicos: O salário mensal para essa carga horária variará entre R$ 3.953,77 e R$ 7.114,62, dependendo da classe/nível de cada profissional.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024. Os recursos para a implementação dos reajustes estão garantidos por meio de dotações financeiras próprias, que constam no orçamento vigente do Município.
Além disso, a nova legislação assegura que os ocupantes do cargo de Técnico Nível Superior com as especialidades mencionadas continuarão vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estabelecido por lei complementar datada de 2012.