A perspectiva de uma Federação entre o Progressistas e o Republicanos ganha força novamente, sugerindo uma consolidação já nas eleições de 2024. Esse movimento surge após uma fase de estagnação nas negociações, que inicialmente postergava a união para 2026.
Em entrevista ao MeioNorte, o deputado federal Júlio Arcoverde (PP) confirmou a possibilidade de um acordo ocorrer nas eleições municipais, destacando o interesse dos parlamentares de ambos os partidos.
"Sim; bem provável, se depender dos deputados dos partidos envolvidos já teria acontecido", afirmou.
Indagado sobre o motivo da não consolidação da Federação até o momento, Arcoverde apontou que há pendências em alguns Estados.
O que são as federações partidárias?
A Lei nº 14.208, sancionada em 28 de setembro de 2021, é responsável por regulamentar a criação de Federações Partidárias no Brasil. Seu conceito está expresso no artigo 11-A:
Art. 11-A: Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
Em resumo, a Federação Partidária permite que dois ou mais partidos políticos se unam não apenas durante as eleições, mas também ao longo da legislatura.
Isso significa que a união dos partidos ocorrerá desde o período eleitoral, quando os candidatos concorrem a cargos políticos, até o término dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.