Na quinta-feira, 20 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria autorizando cinco municípios do Piauí a receberem recursos financeiros para a execução de obras de ampliação de Unidades Básicas de Saúde. O investimento totaliza mais de R$ 4 milhões e visa fortalecer a infraestrutura de saúde no interior do estado.
Os municípios beneficiados com os recursos são Assunção do Piauí, Barra D'Alcântara, Cajueiro da Praia, Cocal e Passagem Franca do Piauí, que receberão, respectivamente, R$ 925.997 mil, R$ 728.413 mil, R$ 799.991 mil, R$ 988.404 mil e R$ 599.984 mil.
Os recursos financeiros serão classificados como despesa de Investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. A gestão e monitoramento das obras serão realizados através do Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde.
Os investimentos visam melhorar o atendimento à população local, proporcionando estruturas de saúde adequadas para o atendimento básico, o que também contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Segundo a Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, o Município ou Distrito Federal que receber os recursos deverá informar periodicamente a situação da execução da proposta habilitada no SISMOB. Além disso, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG.
Com a efetivação dessas melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, espera-se que a população das regiões beneficiadas tenha acesso a um atendimento de saúde mais ágil e de qualidade, contribuindo para a prevenção e tratamento adequado de doenças, além de fortalecer a estruturação da rede de serviços públicos de saúde no estado do Piauí.
A Portaria entrou em vigor com a sua publicação, e a expectativa é que as obras sejam iniciadas o mais breve possível para que os benefícios à população sejam alcançados o quanto antes.