Na terça-feira, 23 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 4 votos a 3, pela cassação do mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD). A corte acolheu o argumento do Partido Progressistas de que a vaga é de direito do partido, e não da atual parlamentar.
O relator do caso, juiz federal Nazareno Reis, o desembargador Ricardo Gentil e o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins, votaram a favor de manter Graça Amorim no cargo. Em contrapartida, os juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesar se posicionaram contra a sua permanência.
Graça Amorim assumiu o cargo após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), decisão que foi proferida pela ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento, o relator Nazareno Reis argumentou que a vereadora não cometeu infidelidade partidária, uma vez que sua saída do partido ocorreu durante a janela partidária.
Ao Meio, o presidente estadual do PP, Joel Rodrigues comemorou a decisão, sinalizando que ela já era esperada pela legenda.
“Recebemos com alegria, já dentro da nossa expectativa, aquilo que falávamos lá no início, que essa vaga era do partido, a gente entendia que era do partido, a Graça era suplente, quando ela mudou do partido, essa vaga ainda não nos pertencia, e com naturalidade, fomos buscar aquilo que a gente entendia, que era um direito do nosso partido, e estamos muito felizes, e aí o nosso amigo Victor está aguardando o comunicado para que possa ser diplomado e tomar posse. A alegria para nós, para o Progressistas, a posse do Victor, vereador de Teresina”, cravou.
Já Graça Amorim, também ao Meio, resumiu a indicar que ‘continua trabalhando a sua candidatura’, ela disputará uma vaga na Casa Legislativa no pleito de outubro.
O julgamento foi realizado de forma virtual e Graça Amorim ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).