O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou três decretos que abrem créditos especiais e suplementares no valor total de R$ 120,5 milhões. Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial; o primeiro autoriza um crédito especial no valor global de R$ 27.155.053,00 destinado a diversos órgãos do estado. Os recursos necessários para a execução dessas despesas serão provenientes do Excesso de Arrecadação.
Os órgãos beneficiados por este crédito especial incluem a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, a Secretaria das Cidades, o Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí, a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.
O segundo decreto autoriza um crédito suplementar no valor global de R$ 3.921.499,00 destinado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e ao Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC). Os recursos necessários para essas despesas serão provenientes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado do ano de 2022.
Entre os órgãos beneficiados por este crédito suplementar estão o Gabinete Militar, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, a Secretaria da Educação/Recursos Para o Desenvolvimento da Educação Básica, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, diversos hospitais regionais, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, e várias secretarias estaduais.