Na quarta-feira, 23 de agosto, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a seleção dos candidatos para preencher três vagas disponíveis na corte. As escolhas foram organizadas em duas listas distintas: uma composta por quatro desembargadores estaduais e outra formada por três profissionais da advocacia. As listas agora serão submetidas ao presidente da República para que sejam realizadas as nomeações, e os indicados ainda deverão receber aprovação pelo Senado.
Na composição da lista de desembargadores estaduais, os eleitos pelo Pleno foram os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos, respectivamente, em ordem de votação. Quanto à lista proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os selecionados foram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. Notavelmente, os dois últimos obtiveram a mesma quantidade de votos, mas, de acordo com o critério de idade, Daniela Teixeira ocupou o segundo lugar.
No terceiro escrutínio, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi indicado com 17 votos.
Os integrantes da OAB, por sua vez, foram selecionados em seus primeiros escrutínios. A ordem foi a seguinte: Luiz Cláudio Allemand, com 22 votos; Daniela Teixeira, com 20 votos; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., também com 20 votos.
As vagas abertas no STJ surgiram devido à aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, além do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A regra de alternância ditou que a vaga deixada por Fischer seria preenchida por um membro da advocacia.
Os nomes selecionados pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores e três profissionais da advocacia, serão submetidos ao Senado. Após passarem por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se aprovados, serão nomeados pelo presidente e tomarão posse em uma sessão solene do STJ.
Confira os perfis dos magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista:
- Carlos Vieira von Adamek: Com especialização em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura, é desembargador do TJSP desde 2017, tendo ocupado cargos como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
- José Afrânio Vilela: Graduado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, é desembargador do TJMG desde 2005, atuando também como vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.
- Elton Martinez Carvalho Leme: Ingressou na magistratura em 1992 e se tornou desembargador do TJRJ em 2008. Ocupou cargos como juiz auxiliar no STF e CNJ, além de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).
- Teodoro Silva Santos: Com mestrado em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do TJCE desde 2011 e atualmente preside a câmara de direito público da corte.
Confira os perfis dos advogados indicados pelo Pleno:
- Luiz Cláudio Allemand: Com mestrado em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes, possui vasta experiência como advogado, com passagens como conselheiro do CNJ e diretor jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
- Daniela Teixeira: Mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, atuou como membro da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e conselheira federal da OAB.
- Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Com doutorado em direito civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito constitucional pela Universidade de Lisboa, foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de atuar como advogado desde 1996.