O Ministério Público Militar (MPM) abre inscrições nesta terça-feira (21) para concurso para seis vagas de procurador-geral. A remuneração é de R$ 33.689,11.
São dois postos para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (RS), um para Belém, um para Manaus, um para Recife e um para a 5ª Procuradoria do Rio de Janeiro.
Os interessados devem ter graduação em Direito e ao menos três anos de experiência comprovados de atividade jurídica. As inscrições vão até o dia 19 de fevereiro, no site do MPM.
A taxa de inscrição é de R$ 250 e deve ser paga até o dia 20 de fevereiro.
A primeira etapa da seleção é uma prova objetiva, que deve acontecer em 26 de abril. A segunda consiste em quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias. A terceira, em quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias. A quarta etapa é uma prova prática e a quinta, avaliação de títulos.
Os grupos de matérias são:
Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
O concurso terá validade de dois anos. O edital completo pode ser consultado no site do MPM.