Caso a PGR solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro pode ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.
O ex-deputado está preso por descumprir medidas cautelares e pediu liberdade com base em indulto natalino
O certame terá 10 vagas para o cargo de Procurador com remuneração inicial de R$ 32 319,67.
O edital com todas as informações relevantes, como requisitos, cronograma e conteúdo das provas, deverá ser publicado em até oito meses, conforme previsto no decreto.
Juiz restringe acesso do Doge a dados financeiros de milhões de americanos após denúncia de procuradores democratas.
Agentes federais temem perder o emprego ou sofrer retaliações de apoiadores de Trump. Procuradoria-Geral exigiu lista de funcionários que investigaram ataque ao Capitólio.
Salário vai subir para R$ 46.366,19 por mês e equivale a mais de 30 salários mínimos. Ministros do STF e o procurador-geral da República também receberão aumento.
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
O passageiro foi identificado com o procurador de Justiça aposentado Marcus Vinicius Abritta Garzon Leite, do Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição da Festa Pomerana e também marcou a apresentação de uma obra de R$ 14,3 milhões na cidade
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
O sargento da Polícia Militar, Thiago Guerra, foi apontado como responsável pelo disparo que vitimou um adolescente e teve prisão preventiva decretada
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
No entanto, ao ser abordado por PMs, Fabrizio apresentava falas desconexas e aparentava estar em surto psicótico.
A ação ocorreu na região do Mercado do Porto, onde testemunhas gravaram um caminhão despejando materiais de obra em uma Área de Preservação Permanente
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
Esta licitação, segundo Silvio, diz respeito a ensino de inglês na rede municipal de ensino e foi descoberta pelo já anunciado futuro secretário de Educação Ismael Silva
O velório será realizado na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, a partir das 9h.
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
Lamine Yamal e o brasileiro Raphinha foram alguns dos alvos de torcedores do Real Madrid