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Amber pode declarar falência para não pagar indenização a Johnny Depp

Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).

A decisão do júri do tribunal de Fairfax, no estado de Virgínia, nos EUA, determinou como culpados, Amber Heard e Johnny Depp, por difamar um ao outro depois de divórcio em 2017. Quem ficou com o peso de pagar maior indenização foi a atriz de ‘Aquaman’,a princípio, ela foi ordenada a dar US$ 15 milhões ao ex-marido (que, por sua vez, ficou devendo US$ 2 milhões a ela).

Amber declarou que não pode cumprir essa ordem da justiça americana. Sua advogada, Elaine Charlson Bredhoft disse ao Today Show que a atriz ‘absolutamente’ não pode pagar o valor de US$ 8 milhões para Depp. Se pergunta a situação da americana caso não pague.

Para começar, é preciso entender os números dessa indenização. Os US$ 15 milhões inicialmente fixados no veredito são compostos por US$ 10 milhões em medidas compensatórias e US$ 5 milhões medidas punitivas. Esta segunda taxa, no entanto, foi reduzida a US$ 350 mil para ficar de acordo com o teto estipulado na Virgínia.

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Cenário de Amber para pagamento de indenização possui atalhos (Foto: Divulgação)Mas os US$ 10,35 milhões que ela pagaria a Depp são reduzidos novamente quando consideramos que ela deve receber US$ 2 milhões do ex-marido. Ela passou a ter direito a essa indenização por ter vencido em uma das três acusações que fez contra o ator de 'Piratas do Caribe' (no caso, a alegação de que ele difamou a atriz quando um dos advogados dele disse que uma visita da polícia à mansão do ex-casal foi uma "uma farsa" orquestrada por Heard).

Em entrevista à CBS News, a especialista na Lei americana Jessica Levinson explicou os possíveis cenários para essa situação complicada de Heard. "Se ela disser: 'Olha, eu não tenho. [Esse dinheiro] não está lá – você pode olhar as minhas contas bancárias', então podemos falar sobre coisas como penhorar seu salário", apontou.

"Essa não é uma situação incomum, a de alguém dizer: 'Eu não tenho – não posso cumprir isso'. E certamente acho que, porque [Heard] tem potencial de ganho, parte de seu salário pode ser penhorado como resultado", acrescentou Levinson.

A advogada americana Sandra Spurgeon também observou que a atriz tem a opção de declarar falência, o que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).

Amber Heard pode declarar falência para não pagar parte da idenização (Foto: Divulgação)"Ele está no banco do motorista agora", disse a especialista, antes de apontar que Depp ainda pode negociar um valor mais baixo em indenização com a ex-esposa.

Fato é que US$ 8,35 milhões é mais do que o dobro do que Amber Heard recebeu para gravar os filmes 'Aquaman' (2018) e 'Aquaman 2' (2023) – segundo a imprensa americana, ela ganhou US$ 2 milhões com cada um dos filmes.