A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003

Mesmo assim, Dado garante: "Vou recorrer, sim. Não preciso ir a delegacia nenhuma"

foi o tema que mais chamou a atenção de quem assistiu à apresentação dos principais pontos da lei

O Clube de Vídeo de Teresina funciona na Casa da Cultura

Contribuintes nessa situação poderão fazer declaração retificadora

Jogador fez ameaça de fim pior que de Eliza, diz funkeira

Grupo piauiense vai levar o espetáculo

União: Casamento gay legalizado é celebrado

Sheron contou à publicação como a dança transformou sua forma.

Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus

O excesso de trabalho faz com que a apresentadora valorize cada vez mais os momentos em casa

Ana Paula de volta aos holofotes: depois de casamento secreto, filme gay e nova protagonista de novela

Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais foi estipulado em 31 de agosto

Nomes consagrados como Ivan Lins e Agnaldo Timóteo se manifestam em favor da discussão

De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas.

Segundo assessoria, “O Homem do Futuro” começa a ser rodado em agosto

Após cirurgia, pacientes só podem tomar injeção no braço.

Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada.

Fotos de mulheres em poses sensuais deram lugar a tapumes

A música "Borboletas", da dupla Victor e Léo, virou hino e verdadeiro sucesso entre o público

Argentina é o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)

Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado

Droga é liberada para uso terapêutico desde 2000.

Para especialistas, regra que agiliza o fim do casamento é positiva, mas falta consenso