Luciano Fonseca de Sousa, prefeito afastado da cidade Bertolínia, no Piauí, deve usar tornozeleira eletrônica, segundo decisão do desembargador Edvaldo Marques, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O político foi preso no dia 03 de dezembro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), na Operação Bacuri, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria atuando no município e desviando recursos públicos.
Luciano Fonseca foi solto nesta quarta-feira (15), após o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar sua soltura por meio de uma liminar deferindo seu Habeas Corpus. Ele estava preso há quase 50 dias.
Meio Norte
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, foi quem tomou a decisão para o cumprimento do mandado de prisão. Ao TJ-PI, Toffoli determinou a mudança de prisão preventiva para ‘medidas cautelares que julgar pertinentes a serem aplicadas’. Com isso, o ministro reiterou que o afastamento da função pública ainda permanece.
Além do monitoramento eletrônico, outra medidas cautelares foram aplicadas, como a proibição de se ausentar da comarca sem aviso prévio ao juízo, mudar de endereço sem comunicação prévia; proibição de contato com outros investigados e entre outros. O recolhimento domiciliar também foi determinado, no período das 22h às 6h, em um condomínio na zona Leste de Teresina.
Outros presos na operação
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época. Além dele, foram expedidos vários mandados de prisão temporária. Entre eles, Aluízio José de Sousa, pai do prefeito; Ringlasia Lino Pereira dos Santos, esposa do prefeito; Eliane Maria Alves da Fonseca, mãe do prefeito; Richel Sousa e Silva, primo do prefeito; Rodrigo de Sousa Pereira, assessor do prefeito; Max Weslen Veloso de Moraes, procurador de Bertolínia; Kairon Tácio Rodrigues, primo do procurador e Ronaldo Almeida da Fonseca, comissionado.