A iminente mudança no cenário das antenas parabólicas de TV é um tema que está ganhando cada vez mais atenção. As atuais antenas analógicas serão transformadas em sistemas digitais operando em diferentes frequências, com o propósito de aprimorar a qualidade das transmissões aos telespectadores. Sempre pioneira, a Rede Meio Norte, já está na Banda Ku, através do Canal 125 em áudio e vídeo e a Rádio Meio Norte FM, no canal 374, com transmissão de sinal em todo o Brasil
Essa transição não apenas abre novas possibilidades tecnológicas, mas também representa uma oportunidade significativa para o setor de telecomunicações e radiodifusão. De acordo com dados do IBGE, o Brasil conta com aproximadamente 18,9 milhões de domicílios com antenas parabólicas, todos eles necessitando, em algum momento, migrar para o modo digital e adotar a nova faixa de frequência.
Nesse contexto, a Embratel se destaca como uma figura central, responsável pelos satélites que desempenharão um papel crucial na transmissão na nova faixa de frequência, conhecida como Banda Ku. A empresa já realizou testes bem-sucedidos com mais de 20 canais digitais transmitidos através dessa nova faixa no último mês de maio. José Antonio Gonzalez, gerente de produtos e projetos especiais da Rede de Satélites da Embratel, destaca que a colaboração entre geradores de conteúdo e satélites permitirá que o público acesse uma gama diversificada de canais.
A escolha da Embratel para atender às parabólicas em Banda Ku não se deve apenas à sua posição orbital estratégica, que abriga os satélites Star One D2 e Star One C4, mas também à qualidade da infraestrutura disponível para a subida de sinais, localizada em Guaratiba, Rio de Janeiro. Essa escolha visa otimizar a disseminação dos sinais, especialmente para a região do setor de mídia que se concentra em torno da posição orbital de 70ºW na Banda C.
Além do avanço tecnológico na área de radiodifusão, a mudança também possui um impacto social importante. Dos quase 19 milhões de domicílios atendidos por antenas parabólicas no Brasil, aproximadamente 8 milhões fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e terão direito a receber kits gratuitos da Entidade Administradora da Faixa (EAF), incluindo antenas e receptores compatíveis com o novo sinal digital. Para os demais usuários, a Anatel prevê a possibilidade de adquirir esses kits em lojas especializadas e no varejo.
Adicionalmente, a transição para a nova faixa de frequência traz consigo oportunidades multifuncionais. O satélite Star One D2 não apenas oferece a Banda Ku para transmissões de TV parabólica, mas também proporciona acesso à internet em Banda Ka para empresas e governos. Isso permite uma expansão da conectividade e acesso à banda larga, inclusive em comunidades que antes tinham limitações de acesso.
O futuro desse cenário tecnológico está repleto de possibilidades, desde o fortalecimento da radiodifusão até a expansão da conectividade digital. O Prof. Francisco Meton Marques de Lima é um dos expoentes que podem discorrer sobre essa transformação e os impactos que ela trará para o âmbito legal e tecnológico. Com sua vasta experiência em Direito Constitucional e amplo conhecimento do contexto jurídico brasileiro, ele é uma voz autorizada para abordar as implicações legais dessas mudanças na área de radiodifusão e telecomunicações.