No final deste mês, o programa Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia da Covid-19, chega ao seu fim. O benefício será substituído em novembro pelo Auxílio Brasil, que foi apresentado nesta quarta-feira (20) pelo Governo Federal. O novo projeto também vai substituir o Bolsa Família.
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A seguir, veja 5 diferenças entre os dois programas sociais:
Objetivo
AE: O programa foi lançado de maneira emergencial para auxiliar os trabalhadores que ficaram sem renda por conta da pandemia da Covid-19.
AB: O programa vai substituir o Bolsa Família e é direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza.
Público
AE: O auxílio emergencial chegou a atingir mais de 68 milhões de pessoas em 2020. Nas últimas parcelas do benefício, a estimativa do governo é que ele atingiu em torno de 39 milhões de brasileiros.
AB: Segundo as apresentações do Auxílio Brasil, o benefício deve atingir cerca de 17 milhões de famílias. Vale lembrar que o programa Bolsa Família, que deixará de existir, é recebido por cerca de 15 milhões de famílias.
Valor
AE: Em 2020, o programa teve cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300. Já em 2021, o auxílio teve sete parcelas de valores que variavam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375 de acordo com a composição familiar.
AB: O Auxílio Brasil será composto por dois pagamentos: um fixo, referente ao valor do Bolsa Família e outro transitório, como o auxílio emergencial. O valor permanente, que equivale ao benefício atual do Bolsa Família, terá um reajuste de 20%. Já o valor transitório será variável de forma que garanta um pagamento mínimo de R$ 400 aos beneficiários até o fim de 2022.
Prazo
AE: O programa teve início em abril de 2020 e acaba neste mês de outubro de 2021. Foram 16 parcelas somando os benefícios de 2020 e 2021.
AB: Inicialmente, o programa está estipulado para começar em novembro de 2021 e seguir até o final de 2022. Com isso, o Auxílio Brasil deve ter no mínimo 14 parcelas.
Financiamento
AE: A verba do Auxílio Emergencial veio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou medidas de controle dos gastos públicos e autoriza o pagamento do benefício fora do teto de gastos do governo.
AB: Ainda há dúvidas sobre de onde virá a verba para a sua execução do programa. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o dinheiro não virá de créditos extraordinários. Na tarde desta quarta-feira, Roma chegou a dizer que o objetivo seria não romper com o teto de gastos. Porém, algumas horas depois, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu que o governo teria ‘licença’ para gastar além do estipulado pelo teto de gastos.