O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20/10), em coletiva no Palácio do Planalto, que o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, começará a ser pago em novembro. A iniciativa é vista como uma forma de ajudar a recuperar a popularidade da gestão Jair Bolsonaro.
“A partir de novembro iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um avanço no que tange ao programa de transferência de renda. Está integrando políticas sociais, para que possamos, além de oferecer teia de proteção social para pop em vulnerabilidade, também agir na transformação social, oferecendo possibilidade e estímulo a esses brasileiros”, disse o ministro.
João Roma disse ainda que será dado um reajuste no programa permanente – que vai substituir o Bolsa Família – de quase 20%, mas não detalhou valores. Ele afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
“Nao estamos aventando que o pagamento desse beneficio se dê através de créditos extraordinários. Estamos vendo que pagamento siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Estamos debruçados sobre isso, tratando de detalhes, buscando solução”, explicou.
A divulgação dos detalhes do programa social estava programada para terça-feira (19/10), mas acabou cancelada de última hora devido à falta de acordo e frente à reação negativa do mercado financeiro, frente às notícias sobre a possibilidade de quebra do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.
O governo deve aproveitar o orçamento do Bolsa Família previsto para o próximo ano para custear parte dos R$ 400 por beneficiário. E prevê o pagamento da seguinte forma:
- Os beneficiários receberão R$ 300, que sairão da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões).
- Os outros R$ 100 virão de um “orçamento temporário”, que terá o montante de R$ 50 bilhões.
Cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda serão beneficiadas. O programa social deve custar aos cofres públicos um total de R$ 84,7 bilhões em 2022.
Divergências
Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos. Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve vir da aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), que prevê a taxação de dividendos. No entanto, o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirma que vai retirar a tributação do texto.
Segundo apurou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, em uma medida mais extrema caso o pagamento do benefício ultrapasse o teto de gastos, alguns auxiliares de Guedes ameaçam até pedir demissão.
Um dos que sinaliza deixar o cargo é o atual secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal. O economista já avisou ao chefe que não assinará nenhuma medida que envolva liberação de recursos fora do teto de gastos, os chamados créditos extraordinários. Procurado oficialmente pela coluna, Funchal não respondeu.
A legislação impede a criação de novas políticas sociais em anos eleitorais, por isso o governo precisa tomar uma decisão ainda em 2021. O colunista Igor Gadelha apurou que Bolsonaro teria dado uma espécie de ultimato em Guedes, para que a equipe econômica apresentasse uma solução a fim de viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial, que se encerrará no dia 31 de outubro deste ano.
Auxílio emergencial quase no fim
A discussão sobre a formatação final do Auxílio Brasil ocorre a 13 dias do fim do auxílio emergencial, benefício social criado para minimizar os efeitos na renda durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A prorrogação do auxílio emergencial ainda está em discussão no governo, porque também pressiona as contas públicas. A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.
Para Guedes, o benefício só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.