A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um balanço inicial do programa de renegociação de dívidas "Desenrola Brasil", iniciado na última segunda-feira (17).
De acordo com a entidade, o programa do governo federal possibilitou a renegociação de R$ 500 milhões em 150 mil contratos de dívida, além de retirar a negativação de 2 milhões de devedores com débitos de até R$ 100, tudo isso em apenas cinco dias.
O "Desenrola Brasil" foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é tirar pessoas da lista de negativados, permitindo que a população recupere seu potencial de consumo.
Nesta semana, entraram em vigor as renegociações da faixa 2 do programa, que se concentram em resolver as dívidas de pessoas físicas que estavam com débitos financeiros negativados até 31 de dezembro de 2022, e com renda de até R$ 20 mil.
Adicionalmente, houve a desnegativação das dívidas de até R$ 100, como contrapartida pela participação dos bancos no programa. Isso significa que, se o devedor não possuía outras dívidas pendentes, seu "nome ficou limpo" nos sistemas de proteção ao crédito.
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda que mais de 2 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 foram retirados dos cadastros negativos nos primeiros três dias do programa.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda estimava que 1,5 milhão de pessoas seriam beneficiadas por essa medida, mas o balanço da Febraban revelou que a meta foi superada já na primeira semana do programa "Desenrola Brasil". A nova expectativa é que esse número alcance 2,5 milhões.
É importante ressaltar que a desnegativação não representa um perdão das dívidas, pois os débitos ainda existirão, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores em cadastros negativos.
Veja a nota da Febraban
Nos cinco primeiros dias do Programa Desenrola Brasil, os bancos associados à Febraban repactuaram dívidas que chegam a quase R$ 500 milhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro. Nesse mesmo período, os bancos retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de mais de 2 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00.
Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil. Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Programa Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas.
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la. Seguindo seu compromisso de transparência, a Febraban irá atualizar periodicamente esses números e dados e divulgará balanços parciais.