Na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), anunciou que pretende apresentar ainda neste ano um conjunto de medidas para solucionar os problemas enfrentados pelos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Durante uma coletiva de imprensa em São Paulo, Haddad revelou que, após a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP), serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas para equacionar as questões relacionadas aos setores que perderam o benefício da desoneração.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, permitia que empresas de 17 setores substituíssem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e serviço prestado. O texto, que vigoraria até dezembro de 2027, foi integralmente vetado pelo presidente Lula na última quinta-feira (23).
Haddad destacou que a União perdeu 1,5% do PIB em arrecadação devido ao aumento dos gastos tributários e que um conjunto considerável de leis abrindo mão de receita contribui para esse cenário. Ele ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções.
O ministro salientou que, além da questão da desoneração da folha, o governo continuará revisando incentivos fiscais que afetam as contas da União. Ele afirmou que, seguindo o plano do governo, que envolve conter os gastos primários, resolver as questões dos gastos tributários e reduzir o gasto financeiro, o país poderia crescer de maneira mais sustentável.
Sobre a possibilidade de derrubada do veto presidencial, Haddad não se posicionou diretamente, mas indicou que a situação será resolvida quando o Congresso tomar conhecimento das medidas propostas pelo governo.
A desoneração da folha, aprovada pelo Congresso, visava permitir que as empresas pagassem um valor menor de imposto, possibilitando a contratação de mais funcionários e a manutenção de empregos. Dentre as 17 categorias beneficiadas estavam indústrias, serviços, transportes e construção.
A decisão do presidente Lula de vetar a proposta surpreendeu setores da economia que esperavam sua sanção. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto. O senador Efraim Filho, autor da proposta, afirmou que buscará o apoio de parlamentares para derrubar o veto e destacou a importância da desoneração para evitar demissões e manter a economia aquecida.
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