O início de 2024 marca o período de cobrança anual do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em grande parte do Brasil. Com datas e valores variados de acordo com cada estado, a quitação do tributo pode ser realizada de forma única, parcelada, ou ainda beneficiar-se de descontos para pagamentos à vista.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024. As alíquotas, calendários e opções de pagamento são determinados regionalmente, proporcionando uma variedade de regras para os contribuintes. Confira abaixo as informações específicas para cada região.
Região Sudeste
Espírito Santo (ES)
No estado capixaba, as alíquotas do tributo são de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Veículos fabricados em 2008 estão isentos automaticamente do pagamento do imposto devido à sua fabricação há mais de 15 anos.
Os motoristas e motociclistas têm a opção de quitar o débito em cota única, com desconto de 15%, ou parcelar em até seis vezes, entre os meses de abril e setembro, conforme o final da placa do veículo. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deve ser realizada online, pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).
Minas Gerais (MG)
Em Minas Gerais, as alíquotas variam de 1% a 4%, sendo 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas. Veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares são tributados a uma alíquota de 1%.
Em 2024, o pagamento pode ser realizado em cota única, com desconto de 3%, ou parcelado em até três vezes, sem redução no valor. Proprietários com documentação em dia nos anos de 2022 e 2023 têm um desconto adicional de 3%, concedido pelo programa "Bom Pagador".
São Paulo (SP)
O estado de São Paulo mantém a alíquota do IPVA em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas, caminhonetes, micro-ônibus e ônibus. Caminhões têm uma taxa de 1,5%, enquanto veículos de locadoras pagam 1%.
Os contribuintes paulistas têm a opção de pagar o imposto em cota única, com desconto de 3% em janeiro, integralmente em fevereiro, ou parcelado em até cinco vezes, de acordo com o final da placa do veículo.
Rio de Janeiro (RJ)
No Rio de Janeiro, as alíquotas permanecem em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas, ônibus, caminhões e similares. Veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm alíquota de 1,5%, enquanto carros elétricos pagam 0,5%.
Em 2024, é possível quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, em 22 de janeiro, ou parcelar em até três vezes nos meses de janeiro, fevereiro, março ou abril, conforme o final da placa do veículo.
Região Sul
Paraná (PR)
No Paraná, as alíquotas de IPVA para 2024 são as mesmas de 2023: 3,5% para carros, caminhonetes e motocicletas, e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locadoras. Uma novidade é a possibilidade de pagamento à vista com desconto de 6%, um aumento em relação ao ano anterior.
Os pagamentos podem ser parcelados em até cinco vezes, sem desconto, com prazos fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024, dependendo do número final da placa do veículo.
Região Centro-Oeste
Distrito Federal (DF)
No Distrito Federal, a alíquota do IPVA varia de 3,5% para carros de passeio, 1% para caminhões e utilitários, e 2% para motocicletas. O pagamento pode ser realizado em cota única, em 19 de janeiro, sem descontos, ou parcelado em até seis vezes.
Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, deve ser pago em uma única prestação. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50.
Mato Grosso do Sul (MS)
Em Mato Grosso do Sul, veículos de passeio são tributados em 3%, enquanto caminhões, ônibus e micro-ônibus pagam 1,5%. Motorhomes têm desconto de 1,5%, e motocicletas pagam 2%.
Em 2024, o imposto pode ser pago à vista, em cota única, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, sem redução no valor. O pagamento inicial é em 31 de janeiro.
Região Nordeste
Paraíba (PB)
Na Paraíba, a alíquota é de 1% para carros, motos e micro-ônibus, e 2,5% para ônibus e caminhões. O pagamento pode ser realizado em cota única, com desconto de 10%, ou parcelado em três vezes, a partir de março, sem desconto.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPÑVA. A tabela de vencimentos segue o final da placa do veículo.
Bahia (BA)
Na Bahia, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 3%, sendo 3% para carros de passeio e 2% para motocicletas. Ônibus, caminhões e veículos de locadoras são tributados a 1%.
O pagamento pode ser realizado em cota única, com desconto de 5% até fevereiro, ou parcelado em até três vezes, com o primeiro pagamento em março. Proprietários que não tenham registrado infrações de trânsito nos últimos dois anos têm direito a um desconto adicional de 10%.
Região Norte
Amazonas (AM)
No Amazonas, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 3%, sendo 3% para carros de passeio e 2% para motocicletas. Ônibus, caminhões e veículos de locadoras são tributados a 1%.
Os proprietários têm a opção de quitar o imposto em cota única, com desconto de 10%, ou parcelar em até três vezes, de acordo com o final da placa do veículo.
Tocantins (TO)
Em Tocantins, o IPVA é calculado com alíquotas de 2% para carros de passeio e 1% para motocicletas, ônibus, caminhões e veículos de locadoras. O tributo pode ser pago em cota única, até 29 de janeiro, com desconto de 10%, ou parcelado em até cinco vezes.
Proprietários que não tenham cometido infrações de trânshipara alimentação e hospedagem.
Pagamento obrigatório
O pagamento do IPVA é uma obrigação anual para os proprietários de veículos automotores no Brasil, e as regras podem variar significativamente de um estado para outro. Conhecer as alíquotas, calendários e opções de pagamento é fundamental para evitar multas e garantir a regularidade do veículo.
Os estados que ainda não divulgaram informações detalhadas sobre o IPVA 2024 devem fazê-lo nos próximos dias, e os contribuintes devem ficar atentos aos comunicados das Secretarias da Fazenda e dos Departamentos Estaduais de Trânsito. O não pagamento do IPVA pode resultar em multas, juros e até mesmo na apreensão do veículo.
Para mais informações sobre o IPVA em cada estado, consulte os sites oficiais das Secretarias da Fazenda e dos Departamentos Estaduais de Trânsito de cada região.
Para mais informações, acesse MeioNorte.com