O governo Lula (PT) anunciou novas diretrizes para o programa Minha Casa, Minha Vida, visando fortalecer a aquisição de imóveis usados. Em uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril, novos incentivos foram revelados, direcionando recursos do FGTS para financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400.
FACILITAR A COMPRA DE IMÓVEIS: Essa medida tem o potencial de facilitar significativamente a compra de imóveis usados por essa faixa de renda, que historicamente enfrenta uma oferta mais limitada tanto de unidades novas quanto de subsídios. Além disso, visa assegurar a sustentabilidade do Fundo de Garantia para a construção de novas unidades habitacionais.
META DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: O Ministério das Cidades delineou uma ambiciosa meta de contratação para o FGTS neste ano, apontando para a marca de 550 mil unidades habitacionais. As novas regras, que entrarão em vigor em 18 de maio, incluem ajustes nos critérios para disponibilização de recursos aos bancos, com a Caixa Econômica Federal encarregada de regulamentar os procedimentos operacionais.
DIFERENCIAÇÕES REGIONAIS: Com o intuito de equilibrar a participação de imóveis usados em relação aos novos, especialmente nas faixas de maiores rendas do programa, o governo está implementando diferenciações regionais. Por exemplo, nas regiões Sul e Sudeste, onde a demanda por imóveis novos é mais alta, o valor de entrada para a compra de novas unidades será mais atrativo em comparação com os imóveis usados. Essas mudanças visam otimizar o acesso à moradia para diversas faixas de renda, fortalecendo assim o setor imobiliário.
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