Confirmado que pelo menos 20 estados decidiram pela redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas foran responsáveis de fazer o comunicado nesta segunda-feira (04).
No caso do Distrito Federal o decreto limita em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
Rever contas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) já declarou que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 no caso da gasolina e R$ 0,40 no etanol a partir da redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.