O Piauí tem fomentado as atividades econômicas e, segundo a secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO), Simone Pereira, o planejamento para o desenvolvimento do Estado não poderia deixar de fora as ações necessárias para alavancar o agronegócio no Piauí, tanto nos cerrados quanto na região do MATOPIBA, território que engloba os estados do Maranhão, Piauí, Tocantis e Bahia que conta com 31 microrregiões geográficas e 337 municípios, numa área total de 73 milhões de hectares.
"O Estado, no seu papel de gerenciador, tem políticas públicas voltadas tanto para os grandes investimentos como para o pequeno", diz.
A secretária informa que o Estado trabalha na melhoria da infraestrutura agrária, com assistência técnica e fiscalização agropecuária; na segurança jurídica com a regularização fundiária; nos incentivos fiscais e custos tributários; na segurança com postos de policiamento; na organização de armazenagem; na articulação junto a concessionária para aumento de oferta de energia elétrica; na melhoria da malha rodoviária; e nas políticas sociais para as comunidades tradicionais e de agricultura familiar inseridas na região.
A SEAGRO, conforme a secretária, tem incentivado e apoiado os produtores. "Temos atuado para dinamizar o agronegócio. Apoiamos junto a Assembleia Legislativa a criação da comissão e frente parlamentar do Agronegócio. Participamos nas discussões da elaboração da nova lei de regularização fundiária, tema este de grande importância para o agronegócio de grãos. Participamos da criação das Câmaras Setoriais do agronegócio, fortalecendo assim a agropecuária", explica Simone Pereira, enfatizando que a Seagro tem apontado sugestões junto ao BNB de programas e proposta para investimentos do FNE para o estado do Piauí, nos arranjos produtivos em andamento.
Produção agrícola
Simone Pereira afirma que o agronegócio no Piauí, assim como no restante do Brasil, é fator preponderante no crescimento econômico. Entre as principais culturas cultivadas nos cerrados piauienses, ela cita a soja, o milho, o feijão, o sorgo e o algodão, além da pecuária. "O destaque em produtividade em primeiro lugar vem pra a soja seguida de milho", diz.
Na composição do PIB do estado do Piauí, a secretária diz que o agronegócio participa em torno de 10%, quando comparado com outros setores da economia. "Nas Exportações o Agronegócio tem uma participação bastante especial alcançando próximo de 90% das receitas, com destaque para exportações de soja, milho, processados da soja e do milho, além do mel e ceras de carnaúbas", destaca.
Ela ressalta ainda a importância da soja nos anos de 2018 e 2019 para o crescimento no superávit da balança comercial. Em 2019, 76% das exportações do Estado foram de soja, garantindo um superávit comercial de US$ 254,8 milhões, com a exportação de US$ 413,0 milhões.
A secretária diz que o Governo considera todas as atividades da agropecuária como Agronegócio, independente do tamanho. "Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 700.000 mil pessoas no Piauí estão envolvidas nas atividades agropecuárias, desde á agricultura familiar ao grande empreendimento", comenta, enfatizando que em relação a geração de empregos na produção agrícola no Estado, incluída no Matopiba, estima-se a geração de 20 mil empregos diretios e mais de 100 mil indiretos.
Atração de investimentos
Simone Pereira diz que o Estado tem feito um esforço muito grande para atrair novos investimentos em diversas áreas e no caso especifico da área do Piauí compreendida no Matopiba, o estado através do Interpi trabalha dando sustentação jurídica e protegendo os proprietários das terras.
"A lei 7.294/2019 estabelece a política de regularização e prevê a doação de terras publicas aos povos e comunidades tradicionais do estado. O Interpi tem atuado preservando o direito da terra dessas comunidades bem como emitindo títulos para garantir o direito de permanência", diz, citando ainda o Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, que é um projeto do Governo do Estado, financiado pelo Banco Mundial através do Acordo de Empréstimo n°8575-BR que tem como objetivo ampliar e consolidar ações governamentais prioritárias, voltadas para a inclusão produtiva e social, nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos, geração de renda, regularização fundiária e a melhoria da gestão pública do Estado.
A secretária afirma que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, são efetivadas ações de preservação do meio ambiente com objetivo de protege o ecossistema e as comunidades de agricultores tradicionais. "A Semar em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro está realizando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com objetivo de inscrever as famílias residentes nos Cerrados piauienses nesse o cadastro e fomentar a regularização das terras", explica.
O foco da ação é voltado para povos e comunidades tradicionais, buscando o aumento da regularidade ambiental entre os imóveis rurais do cerrado, que se reflete em menos desmatamento e áreas degradadas, mais áreas recuperadas e a melhoria da gestão sustentável das florestas. A previsão é que sejam inscrita no CAR 15.000 mil famílias das comunidades tradicionais existentes nos cerrados.
Por meio do Emater, a Secretaria de Agricultura familiar e Adapi dispõe de inúmeros projetos e programas voltados para essas comunidades no que tange o incentivo a produção e melhoria da qualidade de vida. "O Estado busca parceria com instituições financeiras que possam fomentar ás atividades nessas comunidades proporcionando uma segurança alimentar", ressalta.
Com os grandes empreendimentos agrícolas, a secretária Simone Pereira diz que o Governo do estado incentiva praticas agrícolas junto aos produtores que tragam uma maior sustentabilidade, tais como Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC - cerrado), Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF); Plantio Direto e outras.
"Em conjunto com os quatro estados que compõem o Matopiba estamos elaborando projeto de Difusão de ILPF com estratégia de sustentabilidade da agricultura local, com recursos na ordem de R$ 15.000.000 financiados pelo Banco mundial. Também estamos buscando uma reunião com Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) onde será discutido o financiamento de projetos da cadeia produtiva da carne sustentável do Matopiba pelo Fundo", comenta.