Por Francy Teixeira.
Em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 02 de junho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), autorizou crédito suplementar para instituições federais de ensino no Piauí. Ao todo, a suplementação chega ao montante de R$ 93,4 milhões. Essa medida faz parte da abertura de crédito realizada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 13,06 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo, Conselho Nacional do Ministério Público, Encargos Financeiros da União e transferências para Estados, Distrito Federal e Municípios.
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
No Piauí, a Universidade Federal receberá um crédito suplementar de R$ 42,578 milhões. Esses recursos serão utilizados para diversas ações, incluindo aposentadorias e pensões civis, benefícios obrigatórios, operações especiais, entre outros. A suplementação financeira também contempla o Hospital Universitário, que receberá um total de R$ 392,8 mil, visando a melhoria dos serviços prestados.
Além disso, o Instituto Federal do Piauí receberá uma suplementação de R$ 50,512 milhões, que abrangerá o custeio do regime de previdência, benefícios obrigatórios e outros gastos.
Os recursos necessários para a abertura desse crédito suplementar são provenientes da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, relacionado a Recursos Livres da União, no valor de R$ 304.549,00. Além disso, haverá anulação de dotações orçamentárias no montante de R$ 13.063.409.288,00.
Com a publicação, a medida já entra em vigor.