A presidente recém-eleita do México, Claudia Sheinbaum, defende uma proposta controversa: alterar a Constituição para que ministros da Suprema Corte, ministros do tribunal eleitoral, desembargadores e juízes de primeira instância sejam eleitos por voto direto da população. Além disso, todos os atuais ocupantes desses cargos teriam que renunciar.
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial. Em entrevista ao “Financial Times”, Sheinbaum afirmou que busca “mais democracia para o país” e garantiu que os investimentos no México serão preservados.
temor de insegurança jurídica
A proposta, que já foi enviada à Câmara dos Deputados, encontra resistência devido ao temor de insegurança jurídica, especialmente considerando que o México atrai muitas empresas estrangeiras por sua proximidade com os Estados Unidos. López Obrador não conseguiu aprovar a reforma judicial em seu mandato, pois é necessário o apoio de dois terços dos votos no Legislativo, e os partidos governistas não possuem essa quantidade de deputados e senadores. No entanto, se as previsões das pesquisas de intenção de voto se confirmarem, o partido Morena poderá aumentar sua bancada no Legislativo, facilitando a aprovação da proposta.
plano dos governistas
O plano dos governistas é realizar a primeira eleição para escolher os membros do judiciário em junho de 2025. Atualmente, os juízes são escolhidos por um Conselho da Magistratura, e os ministros do Supremo passam por um processo de indicação pelo Executivo e aprovação pelo Legislativo. A proposta de Sheinbaum prevê que os juízes sejam eleitos diretamente pelo povo, enquanto ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral seriam escolhidos a partir de listas de candidatos apresentadas pelos três poderes, seguidas de uma campanha nacional e votação.
influência do crime organizado?
A proposta enfrenta críticas, com especialistas apontando possíveis consequências negativas, como a influência do crime organizado ou de grandes empresas no processo eleitoral dos juízes. Rubens Glezer, professor da FGV, destaca que a forma mais comum de indicação, pelo Executivo e Legislativo, visa "blindar" os juízes de pressões políticas. A analista política mexicana Jimena Ortiz Díaz alerta que essa reforma poderia permitir que grupos organizados financiassem a eleição de juízes, comprometendo a imparcialidade do judiciário.
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