Um novo foco de incêndio foi registrado no município de São Raimundo Nonato (534 km de Teresina) em direção às localidades gameleira e macacos. A informação foi anunciada pela prefeitura da cidade em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (17).
De acordo com a prefeitura, equipes da gestão e do Corpo de Bombeiros já estão no local tentando debelar as chamas. Já na região do Parque Nacional da Serra da Capivara, nenhum foco ativo foi registrado nas últimas horas. Diante de toda a situação de seca e crise ligada às queimadas, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em São Raimundo Nonato.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
MPPI emite recomendações às autoridades de SRN
Assinadas pela promotora de Justiça Gabriela Almeida, as recomendações são dirigidas aos gestores municipais (prefeita e secretário de Meio Ambiente); moradores da zona urbana e rural; sindicatos e associações rurais; delegado de Polícia Civil e comandante do Grupamento de Polícia Militar.
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
Foi proposto à prefeita do município a criação, aparelhamento e início do funcionamento de Brigada Municipal de Combate a Incêndios, que deve atuar, complementar e subsidiariamente, de preferência na área rural, nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio e medidas correlatas. O prazo dado para adoção dessa medida é de 60 dias.
Aos residentes no município, nas zonas urbana e rural, a Promotoria de Justiça aconselhou que se abstenham de utilizar o fogo para a queima de resíduos sólidos (lixo) em seus terrenos particulares ou em terrenos baldios, devendo, para tanto, se utilizarem, exclusivamente, de técnicas de varredura, capina e coleta, com destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.