A Petrobras poderá enfrentar ações civis e criminais após a Polícia Federal alegar que a empresa não está tratando devidamente a água usada no refino e produção de petróleo antes de liberá-la em rios e no mar, segundo um representante da polícia responsável pela área ambiental.
"A investigação foi concluída e enviada ao gabinete do procurador-geral da República", disse à Dow Jones Newswires Fabio Scliar, que comanda a unidade de crimes ambientais da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Segundo Scliar, um procurador da República deve apresentar acusações criminais contra dois executivos de uma refinaria da Petrobras, após uma investigação ter revelado que água contaminada com metais pesados e outros poluentes foi jogada no rio Iguaçu.
A investigação também levantou questões sobre como a Petrobras trata e descarta a água que entra em contato com o petróleo em plataformas no mar, disse Scliar. Indícios de irregularidades potenciais com tratamento de esgoto também foram encaminhadas para o Ministério Público Federal, que planeja abrir um inquérito civil. Até agora, nenhuma conduta criminosa foi descoberta relacionada com o tratamento de águas residuais no mar, afirmou ele.
A Petrobras negou as acusações. Toda a água contaminada produzida durante o processo de refino é tratada e descartada de acordo com a lei, disse a empresa em um e-mail. "A água produzida com petróleo em plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa como leis dos EUA e Europa", disse a Petrobras. Água contaminada de plataformas que não possuam equipamento de tratamento a bordo é enviada para outras plataformas ou instalações, a empresa acrescentou.
O Ministério Público Federal também pretende encaminhar as conclusões da investigação à Procuradoria Geral da República, em Brasília, disse Scliar. Isso vai permitir que todos os Estados do Brasil, com atividades ligadas ao petróleo, acompanhem o inquérito civil e abram investigações, acrescentou ele. A ação "vai abrir o debate sobre como esses resíduos relacionados ao petróleo estão sendo tratados", disse.