Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
A operação reforça o compromisso da Polícia Militar na proteção da fauna e na conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.
As investigações apontam que os transportadores tentavam desviar das fiscalizações ambientais
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o infrator.
Após os procedimentos legais, a carga foi doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição do pescado
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
A APA abrange uma área de 25.921,1715 hectares, que engloba diversos ecossistemas, como a caatinga, os campos de carnaúba e os buritizais.
A ação teve como objetivo coibir o uso de escapamentos adulterados em motocicletas, prática que configura perturbação do sossego público e crime ambiental
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, autor da denúncia, o réu produzia laticínios e tinha centenas de búfalas leiteiras na fazenda.
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
As autoridades ambientais estão tomando medidas para coibir o crime, punir os responsáveis e recuperar a área degradada.
Seis pessoas foram presas pela Polícia Civil em Cajapió, Maranhão, na 'Operação Alvo Certo', por tráfico de drogas, associação criminosa e posse de armas.
Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
De acordo com o MJSP, o efetivo da Força Nacional permanecerá na cidade por um período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
No local, o morador de 48 anos permitiu a entrada dos agentes, que constataram o estado de desnutrição dos animais. O homem foi preso em flagrante.
O suspeito foi encaminhado à delegacia e responderá, a princípio, pelos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo e pelo transporte de pescado proveniente de pesca proibida.
Grupo recuperou voçoroca que assombrava o Brasil nos anos 2000, diz delegado. Acidente aconteceu na Praia do Cruzeiro; piloto morreu.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A interrupção ocorreu devido à necessidade de abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)
De acordo com a PF, as investigações iniciais serão conduzidas pelas Superintendências Regionais do Maranhão e do Tocantins
Ao longo de seus 101 anos de história, a instituição teve oito secretários-gerais: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano.