A Receita Federal está investigando 904 contribuintes e 14 profissionais de saúde no Ceará por suspeita de informarem falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o Imposto de Renda devido. De acordo com a Receita, esses contribuintes declararam R$ 350 milhões em despesas fictícias. A ação faz parte da Operação "Patógeno", deflagrada nesta quinta-feira (4) em todo o país.
Conforme o órgão, embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita Federal a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
No Ceará, a Receita apura cerca de 2.030 declarações com despesas suspeitas que somam quase R$ 20 milhões, com média de pagamentos de R$ 9.768. O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
Com o andamento da apuração, os declarantes e os profissionais de saúde investigados vão ser intimados a comprovar os pagamentos e a prestação dos serviços. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
De acordo com a Receita, caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Nesta quinta-feira (04), a Receita Federal iniciou as investigações no Tocantins sobre supostas fraudes nas declarações do imposto de renda de mais de 1 mil contribuintes. A suspeita é que foram apresentados documentos com cerca de R$ 8 milhões em despesas fictícias, conforme o órgão.