Por José Osmando
A triste e vergonhosa crise humanitária que tomou conta das populações Yanomami, fazendo o Brasil e o mundo conhecerem uma crueldade que matou, em apenas quatro anos, 570 crianças, mulheres e idosos, não serviu apenas para revelar que a maior reserva indígena do país foi assaltada por garimpeiros ilegais, que destruíram a floresta, contaminaram rios com mercúrio e outros elementos químicos, e expulsaram de suas terras os povos originários, agora submetidos à fome, à desnutrição e violência de todo tipo.
A pronta intervenção do Governo Federal, além de levar assistência integrada às populações atingidas- contrariamente às práticas do governo anterior-, teve outro efeito extraordinário: abriu as porteiras das reservas indígenas, para dar conta da extração ilegal de ouro e outros ricos minerais, que após serem extraídos ilegalmente são mandados para o exterior na forma de contrabando. Um crime em cima de outro.
FRAUDE
A Polícia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal, desencadeou uma grande operação, no rastro de uma organização criminosa de contrabando do ouro extraído por garimpos ilegais da Amazônia. Além do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados, a Justiça bloqueou R$ 2 bilhões dos investigados, o que ainda é pouco se considerarmos que entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais eletrônicas chegou a R$ 4 bilhões, correspondendo a 13 toneladas de ouro.
ROTA DE CONTRABANDO
A rota do contrabando nesse caso agora investigado, envolve quatro países: Itália, Suiça, China e Emirados Árabes. O ouro é exportado por uma única empresa sediada nos Estados Unidos, que mantinha as aparências de legalidade de suas transações.
A questão tem muito mais desdobramento e deverá, findas as apurações, levar muita gente para a cadeia. É o que se espera.
BANCO CENTRAL
Recentemente, o Ministro Gilmar Mendes, do STF, acatando pedido do Partido Verde, intimou o Banco Central do Brasil e a Agência Nacional de Mineração, para que prestem esclarecimentos acerca da comercialização de ouro oriundo dos garimpos ilegais da Amazônia. Isso porque, as chamadas DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) são instituições financeiras protegidas pelo BC brasileiro, e são elas especializadas na compra e venda de ouro, formalmente dependentes do aval do Banco Central para funcionar.
A maior parte do ouro extraído de lavras clandestinas no país é legalizado no sistema financeiro, junto ao BC, por apenas cinco dessas DTVMs. Uma delas, a FD Gold, pertence a Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que foi candidato ao Senado em 2018 como suplente de Flexa Ribeiro, tendo admitido ser o proprietário de uma carga de 77 quilos de ouro apreendida pela Polícia Federal em Itu, em maio do ano passado.
7 TONELADAS
O levantamento Boletim do Ouro, publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais, identificou que 7 toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e 2022 foram “esquentadas” por essas cinco DTVMs e um laboratório. Outro levantamento, o Raio-X do Ouro, indica que quatro DTVMs seriam responsáveis por um terço de todo o volume de ouro com marcas de ilegalidade, cerca de 79 toneladas.
AQUISIÇÃO DE OURO
Outro detalhe alarmante: o Banco Central brasileiro foi o terceiro do mundo que mais comprou ouro em 2021, abaixo apenas da Hungria e da Tailândia. Em duas décadas, fez a maior aquisição de ouro da história do Brasil, cerca de 129 toneladas. E essas operações foram até recentemente mantidas em sigilo pelo BC.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa explicar direitinho essa relação da instituição que dirige com esse questão nebulosa do ouro ilegal do Brasil.