Um edital para compra de R$ 5.075.638,77 da agricultura familiar no Piauí foi lançado na última quinta-feira (31) pelo governo estadual. O limite será de até R$ 15 mil por agricultor em um ano, informou o governo. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 15 de setembro.
A chamada pública de credenciamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) usará recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), executado através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também foram estabelecidos critérios que priorizam a participação de mulheres, negros, juventude rural, indígena, assentado da Reforma Agrária, cadastrado no Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades tradicionais e inscritos no Cadastro Único para programas sociais.
Os alimentos, segundo o governo, serão destinados para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, restaurantes populares, igrejas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), creches e comunidade atendida pelos equipamentos de alimentação e nutrição.
As apresentações de propostas de agricultores e entidades recebedoras poderão ser feitas até o dia 15 de setembro. Os interessados em atuar como fornecedor deverão preencher um formulário de cadastramento disponível no site da SAF.
Conforme o edital, as instituições recebedoras deverão preencher um formulário padrão de cadastro, que também será disponibilizado na página oficial da SAF, no endereço eletrônico.
Os produtos serão adquiridos e doados simultaneamente, uma vez que não é viável a estocagem. As aquisições serão frequentes e as entregas serão parceladas de acordo com a produção dos agricultores e com a capacidade de recebimento das entidades beneficiárias.
PAA Indígena
A SAF também divulgou o edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que conta com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que terá abrangência em todo o território do estado do Piauí. Confira aqui.