O Governo Federal está direcionando, pela primeira vez, recursos significativos para fortalecer a logística das populações indígenas participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados, visando a aquisição de veículos, embarcações e equipamentos, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões.
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá R$ 1,5 milhão em recursos federais, que, somados à contrapartida do estado, serão utilizados para adquirir dois caminhões baú - um para carga seca e outro para carga refrigerada - e duas caminhonetes picape, com tração 4x4.
Esses meios de transporte têm o propósito de facilitar o escoamento da produção das comunidades indígenas e a entrega dos alimentos a outros membros dessa população, a maioria residindo em regiões de difícil acesso. A iniciativa visa conectar as comunidades fornecedoras de alimentos às que recebem esses produtos. Os recursos são repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados na primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
Para garantir a eficácia da iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS trabalhou em conjunto com os estados para identificar as necessidades e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA. A titular da Sesan, Lilian Rahal, destacou que essa ação é um exemplo prático do compromisso do Governo Federal com a promoção da segurança alimentar e nutricional. Ela enfatizou a importância de fortalecer o trabalho dos executores do programa.
Com o objetivo de assegurar que os alimentos frescos cheguem regularmente e em condições adequadas para consumo, a iniciativa busca aprimorar ainda mais a atuação do PAA em prol daqueles que mais necessitam.
No total, serão adquiridos 104 veículos, incluindo caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações, além de 46 embarcações, como barcos e lanchas. Os estados contemplados com essa iniciativa são: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).