Repasses voltados ao enfrentamento da pobreza, à melhoria da qualidade da merenda escolar e à garantia de um atendimento mais eficiente em diversas instituições de saúde foram destaque no Piauí entre as ações do Governo Federal nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
BOLSA FAMÍLIA - Um repasse de R$ 405,1 milhões na retomada do Bolsa Família, em março, garantiu que 625 mil famílias do Piauí, dos 224 municípios, recebessem um benefício médio de R$ 663,16, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 227.238 crianças até 6 anos receberam o Benefício Primeira Infância no Piauí. Para isso, foram reservados R$ 33,5 milhões dos mais de R$ 405 milhões repassados ao estado. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Teresina foi o município com maior número de famílias assistidas: 105.047. Elas receberam um benefício médio de R$ 662,73, resultado de um investimento, apenas na capital piauiense, de R$ 69,6 milhões. Outros quatro municípios do estado somaram mais de dez mil beneficiários: Parnaíba (17.406), Picos (16.291), Barras (15.598) e Campo Maior (10.786).
SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Governo Federal assegurou ao Piauí um repasse de mais de R$ 11,29 milhões, destinado a melhorar os serviços prestados por 28 associações, clínicas, fundações, hospitais e santas casas de 12 municípios do estado.
Outros R$ 9,25 milhões foram transferidos para garantir a realização de cirurgias eletivas, aqueles procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
Adicionalmente, com o retorno do Mais Médicos, 75 vagas foram reservadas ao Piauí. Os médicos do programa atuarão em 54 municípios piauienses.
MERENDA – O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Piauí este ano foi reajustado pelo Governo Federal em 43,3% em relação aos valores repassados em 2022. Com isso, R$ 122,3 milhões serão destinados à melhoria da qualidade da merenda que será servida em 2023 nas escolas do estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.