A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com o Programa Procon Itinerante, realizou atendimentos nos municípios de Santa Cruz dos Milagres e Aroazes entre os dias 22 e 26 de maio. Ao todo foram realizados 57 atendimentos protocolados via sistema da Ouvidoria nas mais diversas áreas.
Rylene Borges, servidora pública, realizou uma palestra para mulheres que participam do Programa PAIF oferecido pelo CRAS do município de Santa Cruz dos Milagres na última terça-feira(23). Durante o evento, Rylene apresentou o serviço oferecido pela Ouvidoria Geral e Ouvidoria das Mulheres, explicando as atividades realizadas e os canais de atendimento disponibilizados para a população.
Em ambos municípios, a Ouvidoria do MPPI prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde, improbidade administrativa e consumidor, sendo 41 atendimentos em Santa Cruz dos Milagres e 16 em Aroazes.
Segundo o MPPI, a Ouvidoria esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos, como Procon Itinerante, Promotoria de Justiça de Barro Duro e Valença, Ouvidoria do Tribunal de Justiça, entre outros.
Serviços gratuitos são ofertados através da Justiça Intinerante
A Justiça Itinerante realiza diversos serviços gratuitos em um só lugar, através da parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros. Permitindo um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, o diálogo entre o cidadão, usuário do serviço público e o poder público.
Dentre os serviços disponíveis estão o divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Para buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública, é necessário que as pessoas estejam com seus documentos pessoais em mãos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como outros documentos relacionados à ação que desejam iniciar.