A Justiça Itinerante prestou 1.953 atendimentos gratuitos entre os dias 24 e 28 de abril, visando a proteção dos direitos fundamentais de acesso à cidadania na cidade de Luzilândia, localizada a 245 km da capital.
O relatório revelou que foram realizadas 587 emissões da 2ª via de Registro Civil, além de 412 emissões de 1ª e 2ª via de Registro Civil. A Ouvidoria do estado prestou 435 atendimentos, enquanto 276 orientações jurídicas foram realizadas pela Defensoria Pública.
Em andamento estão 105 procedimentos para casamentos comunitários, enquanto 71 ações foram ajuizadas e 63 atendimentos foram realizados pelo Ministério Público.
Durante o projeto Eu Tenho Pai, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, foram feitas 04 coletas de material genético via DNA. O evento tem como objetivo resolver pendências relacionadas a exames de DNA e identidade paterna.
Serviços gratuitos são ofertados
A Justiça Itinerante realiza diversos serviços gratuitos em um só lugar, através da parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros.
Dentre os serviços disponíveis estão o divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Para buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública, é necessário que as pessoas estejam com seus documentos pessoais em mãos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como outros documentos relacionados à ação que desejam iniciar.