O empresário Thiago Brennand foi condenado, nesta quarta-feira (11), a 10 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro a uma modelo americana. A sentença foi proferida pelo juiz Israel Salu, que também impôs multa de R$ 50 mil a ser paga pelo acusado à vítima como indenização por danos morais.
Conforme consta na Justiça, esta é a primeira condenação do empresário, réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP). A vítima alega ter sido estuprada por Thiago Brennand na mansão dele, em um condomínio da cidade.
A decisão da 2º Vara de Porto Feliz cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso - o estupro.
A primeira audiência deste processo aconteceu no dia 28 de julho, em Porto Feliz. Na ocasião, foram ouvidas a vítima e uma testemunha de acusação. Brennand não prestou depoimento até o momento. Já no dia 7 de agosto, a segunda audiência do caso foi conduzida pelo juiz Israel Salu.
No dia 25 de agosto deste ano, Thiago Brennand prestou depoimento. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a oitiva da última testemunha de defesa foi dispensada. Após ambas as partes apresentarem suas alegações finais, a sentença foi proferida.
VÍTIMA
A vítima é uma americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.
“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento", informou a Promotoria de Porto Feliz.
A denúncia, assinada pelos membros do Ministério Público Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Júnior, foi aceita em 4 de novembro de 2022 pelo Judiciário, que decretou também a prisão preventiva de Brennand em relação a este caso.